Que a tributação brasileira é extremamente complexa e burocrática, todo mundo – principalmente quem empreende – sabe, mas o que muitos não sabem, é que toda essa complexidade e burocracia atrapalha a competitividade do país em relação a outras nações.
Pois é… Não sabia? Quer saber mais? Continue a leitura do artigo até o final e entenda o porquê!
Doing Business 2020
Segundo o relatório anual Doing Business 2020, computado pelo Banco Mundial, o Brasil está na 124ª posição – entre 190 países – no que se refere a oferta de ambiente favorável para empreender, isto porque, o Brasil segue sendo um país cheio de burocracias e de alta complexidade tributária.
O Doing Business é responsável por medir, analisar e comparar leis que são aplicadas sobre empresas de 190 países e cidades definidas nos níveis subnacional e regional. Essa pesquisa ajuda a entender o impacto dos regulamentos empresariais adotados pelos países e os incentiva a competir entre si, para obter uma regulamentação cada vez mais eficaz e consequentemente, menos burocrática.
As dificuldades impostas pela complexidade tributária brasileira
Uma das grandes dificuldades que o empreendedor brasileiro encontra em relação a complexidade tributária, é a quantidade de horas anuais que gasta para calcular os impostos de sua empresa. Ao mesmo tempo que, a média de outros países – que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – é de 158,8 horas por ano (pouco mais de 6 dias e meio anuais), o empreendedor brasileiro demora, em média, cerca de 1.501 horas por ano (pouco mais de 62 dias anuais) – sendo que o ICMS (tributo estadual), é o mais demorado de ser calculado, levando cerca de 885 horas anuais (quase 37 dias completos por ano). Por isso, torna-se imprescindível para o empreendedor brasileiro, contar com a ajuda de um profissional de contabilidade para facilitar e otimizar o tempo com essa e outras obrigações.
Além disso, outras dificuldades – como a do pagamento de impostos e da aquisição de alvarás de construção –, também prejudicam a classificação do Brasil no Doing Business.
Enquanto a maioria dos países tem sua tributação de bens e serviços feita por meio de um único imposto, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o Brasil anda na contramão desse padrão internacional. Temos em nosso país, quatro encargos tributários sobre bens e serviços: dois federais (PIS/Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).
A quantidade de tributação, além de prejudicar a competitividade do Brasil em relação a outros países, prejudica a economia, visto que, não é todo mundo que tem “coragem” e vontade de investir em uma empresa em solo brasileiro.
O IVA (Imposto sobre Valor Agregado), já faz parte dos projetos de simplificação, desburocratização e unificação dos tributos sobre bens e serviços no Brasil, mas para que isso de fato aconteça, é preciso que haja uma reforma tributária.
Sem previsão de quando essa mudança vai acontecer, sigamos respeitando e cumprindo nossas obrigações para manter a saúde financeira e fiscal dos nossos negócios, lembrando que o profissional de contabilidade pode facilitar a vida de todo empreendedor.
