Reduzir gastos é objetivo de toda empresa de saúde (consultórios, clínicas, laboratórios, etc.), já que a tributação pode ser bem alta para quem empreende no Brasil.
Por isso, trouxemos neste artigo a explicação sobre o Fator R no Simples Nacional e como ele pode ajudar a reduzir os gastos tributáveis da sua empresa.
Seja você médico, dentista, fisioterapeuta, psicólogo, veterinário, entre outros profissionais da área de saúde, saiba que existe uma forma de economizar nessa parte, desde que cumpra alguns requisitos.
Confira!
Contexto: como surgiu o Fator R no Simples Nacional?
Para que empresas de prestação de serviços (científicos, técnicos, intelectuais, artísticos, entre outros) pudessem fazer parte do Simples Nacional – regime tributário brasileiro disponível para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) – foi criado o Anexo VI. Com isso, apesar do benefício de poderem optar pelo Simples Nacional, os tributos eram de valores muito altos e desproporcionais com o faturamento dos serviços prestados.
Por isso, para ajustar esses valores tributáveis altíssimos, as empresas de prestação de serviços passaram a fazer parte do Anexo V. Porém, mesmo com a redução de impostos, algumas atividades ainda continuaram faturando menos que o gasto com tributos. Dessa forma, em mais uma tentativa de colaborar com a redução dos gastos, esses prestadores de serviços, podem ser incluídos também no Anexo III, onde os impostos são mais acessíveis.
Sendo assim, através da Lei Complementar Nº 155/2016, o Fator R foi criado, para definir onde cada empresa se enquadra – no Anexo III ou no Anexo V.
Fator “R”: o que é e como pode contribuir para reduzir os gastos tributáveis?
O Fator “R” é um cálculo mensal entre os gastos com folha de pagamento e o faturamento bruto dos últimos 12 meses de uma empresa. Cálculo que definirá se os tributos deverão ser pagos de acordo com o Anexo III (percentuais mais baixos) ou de acordo com o Anexo V (percentuais mais altos) do Simples Nacional.
Seu resultado demonstra quanto do faturamento da empresa é concedido ao pagamento de funcionários, pró-labore e outros encargos. Para empresas que têm mais gastos dessa ordem, o Fator “R” aumenta, e por consequência, o valor dos tributos diminui.
Como calcular o Fator “R”?
Para calcular o Fator “R” e saber se a sua empresa de prestação de serviços se enquadra nos tributos do Anexo III ou do Anexo V, você precisará separar sua folha de pagamento (pró-labore e FGTS) e o registro da Receita Bruta dos últimos 12 meses.
A fórmula do cálculo é:
Fator “R” = Folha de Pagamento ÷ Receita Bruta (12 meses)
Isto é, para saber o Fator “R” da sua empresa, você deverá pegar o valor da sua Folha de Pagamento e dividi-lo pelo valor da Receita Bruta dos últimos 12 meses. Se o resultado for menor que 0,28 (28%), os tributos de sua empresa correspondem ao Anexo V(percentuais mais altos), se for igual ou maior do que 0,28 (28%), você poderá pagar os tributos de acordo com o Anexo III (percentuais mais baixos).
Quem pode me ajudar no cálculo do Fator “R” para saber se minha empresa se enquadra ou não?
Calcular o Fator “R” é simples, porém nem todo mundo tem tempo para realizar essa tarefa. Nesse caso, a ajuda de um contador(a) torna-se imprescindível.
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