Você tem empresa, quer saber o que é inscrição estadual e tem dúvida ainda, se precisa de uma inscrição estadual?
Então vamos lá!
O que é a inscrição estadual?
Esse tipo de inscrição é na verdade, um número, com 9 dígitos, indicado para as empresas que comercializam produtos físicos e que precisam emitir notas fiscais de vendas ou notas fiscais de produtos (NF-e).
Também conhecida como IE, a inscrição tem a finalidade de recolhimento para o ICMS – que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços.
Isso quer dizer que, quando um empreendedor abre um negócio, se necessário, e o contador poderá dizer quando necessário, ele terá de ter essa inscrição estadual, que na verdade, mais parece com o famoso e conhecido CNPJ.
Por ser uma inscrição estadual – quem se responsabiliza por registro, é o Estado de cada região. Por isso, a depender da localidade, há exigências específicas, que devem ser cumpridas, pois cada um possui uma legislação diferenciada para o ICMS.
Onde conseguir a inscrição estadual da minha empresa?
Ok, sua dúvida é essa?
Bom, em primeiro lugar, você só consegue emitir uma inscrição estadual, no estado onde você estiver.
Ou seja, sua empresa deve estar sediada nesse local. Essa numeração concedida para a inscrição, envolvem 9 números, onde os 2 primeiros, indicam o estado de cadastro e os 6 números posteriores, se associam aos números de codificação de cada tipo de empresa/ negócio.
Já o último número, se associa ao digito de controle da inscrição.
Quais empresas necessitam de uma inscrição estadual?
Você só vai realmente precisar de uma IE, caso venda produtos físicos.
Quer exemplos?
- Sua empresa vende produtos de decoração.
- Você vende produtos ou roupas em lojas do shopping.
- Você tem uma loja de eletrodomésticos.
Isso quer dizer, que tudo o que for mercadoria física, deve conter uma inscrição estadual, para a venda dos produtos.
Então, quando o produto é vendido, o empreendedor deve emitir uma nota fiscal, com a descrição do mesmo.
Quais mercados estão obrigados a ter a IE?
- Mercado varejista.
- Mercado atacadista.
- Indústrias.
- E-commerce.
Ou seja, independentemente de a empresa atuar com foco online, e mesmo entregando produtos e comercializando em todo o Brasil, ela deve, OBRIGATORIAMENTE, ter a IE para comprovar a finalidade de suas operações com as vendas, bem como pode enviar as notas para seus clientes em outros estados ou na mesma localidade.
Empresas como Submarino, Lojas Americana, Magazine Luiza, dentre outras, possuem IE, mesmo com atuação online ou física.
