O contrato social se trata de uma parte essencial na criação de toda empresa bem sucedida. É através dele que você tem a certeza de estar em dia com as pendências legais referentes a como sua empresa se encontra no meio jurídico.
Os planos mudam e, com o passar do tempo, o que era certo no momento de criação do negócio já não faz mais sentido ou sequer existe. Nesse caso, está na hora de realizar uma alteração no contrato social da empresa, para evitar futuras complicações.
Neste artigo, nossa equipe reuniu todas as principais informações sobre o tema, de modo a esclarecer quaisquer dúvidas e esclarecer de uma vez por todas a dúvida: quando é necessário fazer a alteração no contrato social? Confira neste artigo, boa leitura!
O que é contrato social?
O contrato social é o documento responsável por definir quais as condições de trabalho de uma empresa, bem como as obrigações e direitos que cada proprietário da sociedade deverá cumprir e ter.
Neste documento é possível encontrar todas as informações referentes à companhia, bem como todos os dados para criação da pessoa Jurídica que a fundou. Alguns dados essenciais que todo contrato social deve ter são:
- capital e objeto social;
- nome dos membros da sociedade;
- razão social;
- nome fantasia;
- endereço;
- participação dos sócios.
Este documento também está sujeito a sofrer alterações ao longo dos anos, e essas mudanças podem ser feitas a qualquer momento de acordo com as normas do ordenamento jurídico.
Leia também: Contrato Social — Como fazer?
Quando as alterações no contrato social devem ser feitas?
As alterações no contrato social devem ser realizadas de acordo com as mudanças sofridas pela empresa, como saída ou entrada de novos sócios, mudança no capital social investido, troca de endereço, e por aí vai.
Toda e qualquer alteração sofrida pela empresa no âmbito legal deve ser relatada na atualização do contrato social segundo a legislação brasileira. Apenas dessa forma você evita problemas futuros que possam acarretar na descontinuação do negócio.
Como fazer a alteração no contrato social?
Fazer uma alteração no contrato social é um assunto muito delicado e que exige muita atenção e suporte jurídico de qualidade. Afinal, estamos falando de um documento responsável por informar todos os dados, na maioria sigilosos, da empresa e sócios em questão.
Essa tarefa não é simples, principalmente por envolver obrigações e passos que devem ser seguidos com minúcia, de modo a evitar complicações futuras.
O primeiro passo para realizar a alteração contratual de forma eficaz é alinhar com sua equipe jurídica e sociedade quais as mudanças que serão atualizadas legalmente.
Em seguida, vocês irão conseguir estabelecer o melhor caminho para seguir com o plano, levando em consideração custos, procedimentos e margem de tempo.
Quais as assinaturas necessárias para alteração contratual?
O Departamento Nacional de Cadastro determina um padrão para a criação do documento com os termos alterados, incluindo o registro da alteração na Junta Comercial do Estado, Receita Federal e demais órgãos de classe (caso a empresa seja aplicável).
Quando sua solicitação for indeferida, você deverá corrigir os erros, enviá-la novamente à Junta Comercial de sua região e aguardar uma nova análise. Sua aprovação entrará em vigor assim que estiver concluída.
Hoje, a tecnologia digital é usada para alterar contratos, e não há necessidade de assinar o contrato físico, ou levá-lo ao cartório.
Quando uma empresa abre, os sócios precisam ter certificados digitais para que possam assinar o contrato social, bem como para quaisquer outras alterações contratuais que sejam necessárias.
Em todo caso, o acompanhamento jurídico e financeiro é primordial para guiar os sócios da empresa ao melhor caminho possível.
Conte com um contador para a alterar o seu contrato social!
Bom, a este ponto você já entendeu quão importante o contrato social é para uma empresa. Imprevistos acontecem, e é normal termos que fazer alterações em documentos desse porte.
O que não podemos fazer é adiar as alterações pendentes ou fazê-las de modo irresponsável. Na dúvida, e para ter a garantia de um serviço bem feito, conte com nossa ajuda!
A Contema está no mercado financeiro desde 1996, auxiliando e assessorando pessoas a melhor lidarem com seus negócios. Encontramos as melhores soluções em contabilidade, departamento social, fiscal, tributário, financeiro, entre muitos outros.
Alteração no contrato social é umas das especialidades dos nossos colaboradores, que visam sempre traçar as melhores estratégias para garantir uma mudança rápida, eficaz e duradoura.
Não coloque seu negócio em risco, entre em contato conosco e tenha as melhores soluções, será um prazer te auxiliar!
